Notícias Técnicas
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- Imposto de Renda 2026: como corrigir erros na declaração enviada
Caso o contribuinte perceba informações incorretas após o envio da declaração, é possível fazer a correção por meio da declaração retificadora
2026/04/02 - Imposto de Renda 2026: como calcular os rendimentos tributáveis do MEI?
Microempreendedor precisa separar lucro, parcela isenta e rendimentos tributáveis para verificar se ultrapassou o limite de R$ 35.584 em 2025
2026/04/02 - Saiba como declarar despesas educacionais no Imposto de Renda
Cidadãos que se encaixam nos critérios de declaração do Imposto de Renda e possuem gastos com educação, sejam próprios ou de dependentes, precisam informar tais despesas
2026/04/02 - Contadores alertam Receita Federal sobre erros expressivos no IRPF pré-preenchido
Ofícios da Fenacon ao Fisco mostram divergências nos rendimentos, além de pedirem orientação sobre declaração de lucros
2026/04/02 - Receita Federal institui código de arrecadação para adicional da CSLL ligado às regras globais GloBE
Novo código 1809 passa a ser utilizado para recolhimento via Darf no processo de adaptação do Brasil às normas internacionais contra a erosão da base tributária
2026/04/02 - Receita Federal adia validações da tributação monofásica em ambiente de homologação
A Receita Federal publicou a Nota Técnica 2025.002-RTC, que adia as validações da tributação monofásica
2026/04/02 - Receita orienta como declarar redução de benefícios de PIS/Cofins na EFD-Contribuições
A Receita Federal publicou, a Nota Técnica nº 12/2026, que orienta como os contribuintes de PIS/Cofins devem registrar, na EFD-Contribuições
2026/04/02 - Receita atualiza regras da NF-e e NFC-e para Reforma Tributária e adia validações da tributação monofásica
Receita Federal adia parte das regras de validação da NF-e e NFC-e ligadas à tributação monofásica da Reforma Tributária
2026/04/02 - Novas regras da Receita para fundo do ICMS exigem comprovação de perdas e podem limitar acesso ao fundo
Exigências da Receita Federal incluem comprovação de prejuízo e situação fiscal regular, o que pode limitar o acesso ao fundo e gerar disputas sobre valores e enquadramento
2026/04/02 - INSS inicia pagamentos do 13º salário em abril para mais de 35 milhões de beneficiários
Pagamentos serão feitos em duas etapas até junho, conforme o final do benefício, com impacto direto na renda de aposentados e pensionistas
2026/04/02 - Empresas questionam critérios para compensação de benefícios fiscais
Os mecanismos criados para as empresas compensarem o que perderão de benefícios de ICMS, com a reforma tributária, poderão levar os contribuintes ao Judiciário
2026/04/02 - Portaria mantém discussão administrativa no cálculo para definição de contumaz
A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional frustraram tributaristas ao manter a possibilidade de que créditos discutidos na esfera administrativa entrem no cálculo
2026/04/02 - Imposto de Renda 2026: como contadores utilizam certificados digitais no envio de declarações
O uso de certificados digitais é fundamental para garantir autenticidade, segurança e conformidade no relacionamento entre contadores e a Receita Federal
2026/04/01 - Stablecoins no Imposto de Renda exige atenção das empresas; veja como declarar e evitar problemas
Com mais de 80% das transações cripto no Brasil, stablecoins dependem de maior controle fiscal e contábil das empresas
2026/04/01 - Dono de imóvel do Airbnb precisa declarar imposto de renda 2026?
Entenda as regras e evite problemas com a Receita Federal
2026/04/01 - Governo sanciona lei que amplia licença-paternidade para 20 dias e cria salário-paternidade
Nova legislação regulamenta direito previsto na Constituição e amplia proteção a MEIs, trabalhadores domésticos, avulsos e segurados especiais
2026/04/01 - Receita Federal realiza terceira live do IRPF com o tema Utilizando Meu Imposto de Renda
Lives ocorrerão todas as quartas-feiras, com temas variados para orientar contribuintes sobre o IRPF 2026
2026/04/01 - Nota Fiscal Fácil atualiza política de privacidade para adequação à LGPD
Documento do aplicativo NFF passa a detalhar coleta, uso e armazenamento de dados pessoais, além dos direitos dos usuários
2026/04/01 - Receita Federal publica política de IA e define regras para uso no Fisco
Diretrizes estabelecem limites, governança e responsabilidade no uso da inteligência artificial em atividades tributárias e aduaneiras
2026/04/01 - Agenda tributária de abril já está disponível; confira vencimentos importantes durante período do IRPF 2026
Profissionais e empresas devem se organizar para cumprir a agenda tributária de abril mesmo com o prazo do IRPF
2026/04/01